Prevenção e enfrentamento do assédio e de discriminação nas relações de trabalho no Grupo Hospitalar Conceição

Dentre os princípios institucionais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) está a “Valorização do trabalho e do trabalhador”, compreendido como a “promoção do desenvolvimento profissional dos agentes público e da qualidade de vida no trabalho”. Nesse sentido, considera-se como imprescindíveis ações e dispositivos visando à manutenção de um meio ambiente de trabalho saudável, que permita a evolução e o crescimento pessoal e profissional dos empregados do GHC.

Considerando o centenário da Organização Internacional do Trabalho, bem como a realização recente da 108ª Conferencia Internacional do Trabalho da OIT, em junho de 2019, o GHC está comprometido com as pautas do “futuro do trabalho centrado nas pessoas” e do “Trabalho Decente”, para as quais soma-se a Convenção nº 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Nesse sentido, a instituição reconhece o direito de toda pessoa trabalhar livre do assédio no trabalho, que o assédio constitui ameaça a igualdade de oportunidades e que atinge negativamente a organização do trabalho e as relações laborais.

Compreende-se que essas atitudes, que visam desqualificar os trabalhadores no exercício de suas funções no ambiente de trabalho, são violentas, antiéticas e atingem diretamente a dignidade e identidade da pessoa humana, decorrendo em alteração de valores, riscos para a saúde mental e física, para o emprego e para a própria vida do(a) trabalhador(a) (BRASIL, 2009). Portanto, as situações de assédio, requerem políticas e ações em cada organização de trabalho, em consonância às políticas nacionais, visando a sensibilizar os atores sobre a temática, a prevenir e a enfrentar essas práticas.

Assim, o GHC afirma padrões de comportamento ético, em conformidade ao seu Código de Ética e Conduta, e, buscando alcançar relações profissionais saudáveis, em ambientes respeitosos e éticos, institui Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação nas Relações de Trabalho no Grupo Hospitalar Conceição.

A Campanha tem por propósito construir uma cultura organizacional de respeito mútuo, buscando instruir o corpo funcional sobre a temática, incentivar que qualquer situação irregular seja encaminhada para verificação e enfrentamento, com a busca de soluções pacificadoras, visando conciliar conflitos e evitar seu agravamento.

Para tanto, a campanha pauta-se nos princípios que norteiam a ética, dos quais se destacam:

- Respeito à Dignidade Humana e Integridade – todas as pessoas envolvidas em procedimentos de apuração de situações de assédio e/ou discriminação devem ser tratadas com respeito à dignidade humana, alcançando a integridade psíquica, emocional, moral e física, com acolhimento.
- Objetividade – os procedimentos devem ser ágeis, para evitar agravamento da tensão;
- Imunidade – não haverá, sob qualquer hipótese, represália de qualquer natureza para denunciantes ou testemunhas.
- Confidencialidade – será possibilitado o anonimato da denúncia, e serão envolvidos o menor número possível de pessoas para preservação da intimidade do denunciante.
- Abrangência – as ações decorrentes desta Campanha se aplicam a todos os agentes públicos que desenvolvem atividades no GHC.

Objetivando prevenir, enfrentar e intervir em condutas de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho, foram estabelecidos eixos de atuação, disponíveis nos títulos abaixo, clique para saber mais:

» PREVENÇÃO

» ENFRENTAMENTO

» FORMAÇÃO

Reconhece-se que a caminhada a ser trilhada para a mudança nas relações humanas e institucionais relacionadas à cultura ética é uma construção conjunta, necessitando da participação de todos para um GHC seguro, ético e confiável


REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Assédio moral e sexual no trabalho – Brasília: MTE, ASCOM, 2009.

Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul http://www.prt4.mpt.mp.br

Ministério Público do Trabalho https://mpt.mp.br

Organização Internacional do Trabalho – Brasil https://www.ilo.org/brasilia