Informações Classificadas Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do GHC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

O GHC informa que até o momento não houve [informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses] nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2023
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2022
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2021
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2020
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2019
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2018
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2017
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012.

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2016
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012

Rol de informações classificadas - EXERCÍCIO DE 2014
Não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos, conforme previsto no art. 45, do Decreto número 7.724/2012

Informações Desclassificadas

O GHC informa que até o momento não houve [informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses] nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Formulários para Pedido de Desclassificação

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2012) , os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso,k é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo: