O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) sediou a 1ª Jornada de Bioética nesta sexta-feira, 6 de novembro, no Auditório do Centro de Oncologia e Hematologia, em Porto Alegre. A atividade teve como objetivo demonstrar a aplicação do Estatuto dos Direitos dos Pacientes em contextos clínicos e sociais, à luz dos direitos humanos e do respeito à dignidade e à liberdade dos pacientes.
A iniciativa foi organizada pelo Comitê de Bioética da instituição e contou com a participação de trabalhadores, pesquisadores e palestrantes. Na mesa de abertura do encontro, o diretor Administrativo e Financeiro do GHC, João Constantino Pavani Motta, refletiu sobre a necessidade de combater a “pobreza de visão de mundo” entre os profissionais que ingressam na área da saúde.
“A bioética é uma ferramenta que ajuda a abrir a mente dos trabalhadores para outra visão de mundo, de sociedade e de cidadania. Um profissional de saúde que não possui fundamento ético para defender os direitos humanos enfrenta um problema que vai além do trabalho, pois isso afeta sua própria perspectiva e a forma como se relaciona com a vida”, comentou.
Em um dos painéis da manhã, a coordenadora da jornada e atual presidente do comitê, Caroline Rech, abordou o princípio da autodeterminação dos pacientes. “O paciente tem o direito de decidir por si mesmo o que será feito com o seu próprio corpo. É o nosso lema: nada em mim sem mim, sem o meu consentimento. Ele é autônomo para tomar decisões responsáveis. E não é simplesmente uma escolha de preferências, mas uma decisão feita com base na reflexão, nos valores e no contexto em que a pessoa está inserida”, argumentou.
Décadas de trabalho
Outra palestra foi ministrada por Rogério Amoretti, fundador do Comitê de Bioética do GHC, criado em 2003. Durante a apresentação, ele resgatou a trajetória de atuação do grupo. Segundo Amoretti, o comitê, de caráter multidisciplinar e autônomo, atua de forma consultiva, propositiva e educativa na promoção da bioética.
O profissional citou iniciativas relevantes desenvolvidas pela equipe ao longo dos anos, como a realização de simpósios, o apoio clínico às equipes e aos pacientes, a promoção de debates nos espaços do hospital e a elaboração de dezenas de termos de consentimento informado. “Sempre atuamos para promover uma bioética clínica, social e ambiental, considerando o conjunto da sociedade e todas as questões que envolvem a desigualdade e a discriminação. Não há ética do cuidado se os direitos humanos dos pacientes não são respeitados. O foco deve estar no apoio e na inclusão”, frisou Amoretti.
O palestrante também resgatou o trabalho do Comitê de Bioética do GHC na criação da Carta de Direitos dos Pacientes. Esse documento-base foi feito a partir da articulação com entidades de saúde, movimentos sociais e representantes políticos. A Carta foi apresentada como um projeto de lei em 2016. Em 6 de abril de 2026, o projeto foi sancionado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convertendo-se na Lei nº 15.378/2026.
“A nossa Carta de Direitos dos Pacientes do GHC é um documento histórico, pois foi a primeira carta desse tipo elaborada por um hospital no Brasil. Mas é mais do que isso: todo o conteúdo está em uma lei federal cuja proposta teve origem no GHC e foi elaborada por uma equipe multiprofissional. A aprovação dessa lei é a principal realização do nosso Comitê de Bioética. Foram 10 anos lutando e acompanhando todos os dias para que o projeto não caísse no esquecimento e chegasse à aprovação. Todos nós somos, fomos ou seremos pacientes. Independentemente da pessoa, da classe social ou do nível de graduação, queremos que os nossos direitos sejam respeitados”, acrescentou.
Na sequência, a jornada contou com uma mesa sobre direitos dos pacientes, sob a moderação de Renata Alves dos Santos, assistente social do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). O painel incluiu uma apresentação de Estefânia Zanatta sobre a comunicação como um direito. A última palestra da manhã abordou a cirurgia cardíaca com restrição transfusional. Conduzida pelo médico do HNSC Alfeu Rombaldi, a apresentação destacou o atendimento a pacientes Testemunhas de Jeová.
Outros debates
À tarde, a programação continuou com a conferência “Bioética Ambiental frente à Crise Climática”, ministrada por José Roque Junges, professor da Unisinos e membro do Comitê de Bioética do GHC. A atividade teve moderação de Caroline Rech. Em seguida, ocorreu o debate "A Voz da Criança 0 – Bioética na Pediatria", com moderação de Juliana Rizzieri, pediatra do Hospital Criança Conceição (HCC). A discussão teve a participação das representantes da organização internacional Views On Interdisciplinary Childhood Ethics (Voice) Vanessa Reyes, Miriam Neis e Luciane Dani.
O último painel do evento foi "Bioética Feminista e Antirracista no GHC", moderado por Sílvia Prado, psicóloga do GHC, com a participação de Desirée de Oliveira Pires, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da socióloga Vera Beatriz Cruz e de Ana Lúcia da Silva Branquinho, integrante do Comitê de Bioética do GHC.
Créditos: Vinícius Coimbra (texto). João Gabriel Lopes (fotos).
