O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram, nessa terça-feira (21), um termo de cooperação para fortalecer a articulação entre as instituições no acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência, com foco na ampliação da rede de proteção e na integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema de Justiça. A cerimônia de assinatura foi realizada na sede do TRF4, em Porto Alegre.
O termo define as atribuições de cada instituição no fluxo de atendimento. O TRF4 será responsável pelo acolhimento inicial das mulheres que procurarem a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação, pela orientação sobre os direitos e serviços disponíveis e pelo encaminhamento dos casos ao GHC, mediante consentimento da vítima. Já o GHC ficará responsável pelo atendimento especializado, com acolhimento em saúde e suporte psicossocial, além da orientação sobre a rede de cuidados. O acordo também prevê a atuação conjunta em ações de prevenção e educação, bem como a definição de pontos focais para garantir a articulação entre as equipes.
No GHC, o atendimento especializado será realizado pela Rede de Assistência Humanizada às Mulheres em Situação de Violência (Re-Humam/GHC), serviço voltado ao acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência física, psicológica e sexual. Entre março de 2024 e maio de 2026, o serviço realizou 2.237 atendimentos nas unidades da instituição. Desse total, 52,9% dos casos estavam relacionados à violência doméstica, 29,3% a violência Urbana e 68,9% envolveram violência física.
A cooperação também está alinhada à Lei Maria da Penha, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a obrigatoriedade de programas de enfrentamento à violência doméstica e familiar no âmbito do Poder Judiciário.
Presenças:
Pelo GHC, participaram o diretor-presidente Gilberto Barichello; Rosana Reis Nothen, diretora de Atenção à Saúde; João Constantino Pavani Motta, diretor administrativo e financeiro; e Denise Mantovani, gerente de Comunicação.
Pelo TRF4, estiveram presentes o presidente do tribunal, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel, ouvidor substituto do TRF4; juízes federais Murilo Brião da Silva e Marcos Josegrei da Silva, magistrados auxiliares da Presidência; Zenone Szydloski, diretor-geral; Miguel Ângelo Rangel Silva, chefe de Gabinete da Presidência; Cássio Montano Wilhelms, secretário-geral da Presidência; Rejane Santiago de Castro, assessora da Presidência; e Vanessa Dias Corrêa, assessora da Ouvidoria.
Créditos: Texto: Rafael Macchi/GHC Foto: Diego Beck/TRF4
