No momento em que o Rio Grande do Sul registrou 23 feminicídios nos primeiros três meses do ano, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) liderou a adesão de estatais ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O ato ocorreu nesta quinta-feira (26), no Teatro da Unisinos, em Porto Alegre, com auditório lotado.
O evento reuniu representantes do governo federal, de empresas estatais, universidades e sociedade civil, evidenciando a articulação necessária entre diferentes setores para enfrentar a violência de gênero. A coordenadora-geral da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Ilana Danielle Soares Santos, realizou a leitura da carta do pacto: “As empresas estatais assumem aqui um compromisso concreto com a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, integrando essa pauta às suas estratégias institucionais”.
Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz reforçou o papel da rede de atendimento: “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”.
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, participou do ato de Brasília. “O pacto nasce da necessidade de juntar os três poderes — Legislativo, Judiciário e Executivo — para dar potência à ação contra esse mal que está devastando nosso país. Precisamos de empresas e instituições que atuem com planos de enfrentamento à violência, com campanhas e programas dentro de suas estruturas. É um compromisso com a vida das mulheres e meninas e também com uma sociedade mais justa e solidária.”
A coordenadora do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres, Simone Scheffer, destacou a importância da presença feminina em espaços de decisão. “Ter mais mulheres em espaço de direção é um dos objetivos tanto do Pacto quanto do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Há uma sinergia muito grande entre as iniciativas, com ações voltadas à inclusão, permanência e ascensão das mulheres no mundo do trabalho. As empresas têm um papel fundamental nesse processo, não só internamente, mas pelo impacto que exercem na sociedade. É essencial que todos falem sobre o tema para que possamos reduzir os índices de violência e avançar rumo ao cenário em que nenhuma mulher seja vítima”, afirmou.
Para diretor-presidente da estatal anfitriã do evento, Gilberto Barichello, destacou a urgência de respostas estruturadas: “Sem políticas de Estado e sem a articulação com a sociedade civil, não vamos enfrentar a violência contra as mulheres. É um problema estrutural”.
Para Quelen Tanize Alves da Silva, diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação do GHC, a iniciativa simboliza um marco no Estado. “É um momento de compromisso. As estatais passam a assumir o papel de desenvolver ações concretas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, disse.
Entre as parlamentares presentes estavam a deputada federal e relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, a deputada estadual e representante da presidência da Assembleia Legislativa do RS, Laura Sito, e a vereadora Natasha Ferreira, representando a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Entidades da sociedade civil que defendem os direitos humanos e movimentos de mulheres também participaram do encontro, como o Instituto E Se Fosse Você?, representado por Manuela D’ Ávila, a Marcha Mundial de Mulheres e o Levante Feminista, entre outros.
Pacto mobiliza estatais e reforça compromisso institucional
A adesão ao pacto foi formalizada por meio da assinatura de um manifesto que estabelece diretrizes para as empresas estatais federais, como a promoção de ambientes de trabalho seguros, o desenvolvimento de programas de formação e conscientização, o fortalecimento de redes de apoio e o aprimoramento de mecanismos de acolhimento às vítimas. O documento reafirma o compromisso das instituições com a defesa da vida e dos direitos das mulheres, reconhecendo o feminicídio como uma das mais graves violações de direitos humanos.
O GHC também firmou parceria com o Observatório da Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ampliando a produção de dados e o desenvolvimento de estratégias integradas de enfrentamento. A reitora da UFRGS, Márcia Barbosa, destacou a importância da educação na mudança cultural. “É nessa sala de aula que nós temos que discutir como sociedade que somos todos e todas iguais. Vamos falar de pessoas e como elas têm o direito à vida e como as mulheres têm o direito a exercer a sua vida e sua plenitude. Como universidade, vamos ensinar professores e professoras que estão na ponta a falar sobre inclusão e equidade. Está aí nossa potência na transformação do Estado do Rio Grande do Sul”, destacou.
Painel destacou avanços e desafios no enfrentamento à violência
O evento foi encerrado com um painel reunindo Denise Dora, advogada e cofundadora da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, a jurista Carmen Hein de Campos e a cientista política Lígia Mori Madeira, coordenadora do Observatório de Gênero da UFRGS, com mediação de Lisiane Vieira, superintendente do Hospital Federal de Bonsucesso, do Rio de Janeiro.
Denise Dora fez um resgate histórico da violência de gênero no Brasil, destacando avanços como a criação de serviços especializados e a promulgação da Lei Maria da Penha, mas lembrou que as respostas sempre foram insuficientes e desiguais. Ela enfatizou a dificuldade de acesso aos serviços, o despreparo institucional e o desmonte recente de políticas públicas, fatores que contribuem para o aumento da violência e para a perda de confiança das mulheres nas instituições. “Quando o Estado não responde, a violência cresce — e cresce de forma letal”, afirmou.
Para Carmen Hein de Campos, “o enfrentamento ao feminicídio exige compromisso permanente, continuidade das políticas públicas e atuação coordenada entre Estado, instituições e sociedade civil”. Já a cientista Lígia Mori Madeira destacou a importância do papel das universidades e observatórios de gênero, reforçando que prevenção e conscientização precisam envolver todos os setores da sociedade. O painel ressaltou que, apesar dos avanços, é essencial seguir promovendo estratégias integradas de prevenção e engajamento coletivo.
Créditos: Texto: Daiane Balardin / Fotos: Chico Lisboa